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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2020 - 16:34
Turma mantém condenação por embriaguez ao volante
A Decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2013 - 19:00
Confirmada condenação criminal por embriaguez ao volante
De acordo com o resultado do exame do bafômetro, o condutor estava com concentração de álcool por litro de sangue superior a 26,2 decigramas
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2012 - 20:00
Embriaguez isenta seguradora
TJ rejeitou o pedido do segurado, o qual pretendia ser indenizado pelo acidente que resultou na perda total do seu veículo, ocorrido quando dirigia embriagado
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 30 de Julho de 2015 - 11:25
Trânsito. Embriaguez ao volante. Recurso Defensivo
Exame de etilômetro comprovando a dosagem de álcool acima da permitida legalmente – Condenação de rigor. Dosimetria – Pena fixada no mínimo legal
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Junho de 2011 - 09:21
Recurso da acusação. Embriaguez ao volante.
Rejeição da denúncia, porquanto não demonstrado perigo concreto à incolumidade de outrem.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Abril de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Janeiro de 2013 - 15:45
Comissões. Provas. Justa causa. Embriaguez ao volante.
Agravo de instrumento. Recurso de revista.
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Doutrina » Penal Publicado em 26 de Janeiro de 2010 - 03:00
Polícia judiciária e a embriaguez ao volante
Rafael Francisco Marcondes de Moraes. Delegado de Polícia do Estado de São Paulo. Especialista em Direito Público. Foi Escrivão de Polícia, Advogado e Oficial de Promotoria. Graduado pela Faculdade de Direito de Sorocaba. Luis Ricardo Repizo Kojo. Delegado de Polícia do Estado de São Paulo. Especialista em Ciências Penais. Foi Escrivão de Polícia e Investigador de Polícia.
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2008 - 11:27
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2007 - 02:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 25 de Julho de 2011 - 09:30
Apelação criminal. Crime de perigo abstrato.
Embriaguez ao volante. Absolvição. Inviabilidade. Desclassificação para infração administrativa.
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Maio de 2023 - 12:40
Embriaguez em seguro de vida não impede pagamento de indenização
Por Luís Eduardo Nigro.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2011 - 14:40
Presunção de ignorância garante pagamento de seguro
Homem faleceu em um acidente de trânsito que teria acontecido em razão de embriaguez
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2006 - 17:36
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Agosto de 2012 - 13:10
Ação de reparação de danos causados em acidente de trânsito. Recurso da seguradora.
Alegação de embriaguez infundada. Agravo retido.
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2012 - 14:30
Embriaguez em acidente livra seguradora
veículo que sofreu perda total após um acidente de trânsito decorrente da embriaguez do motorista
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2022 - 11:02
Justiça mantém prisão de motorista autuado por embriaguez ao volante
O delito ocorreu na descida do Sol Nascente, em Ceilândia, na tarde de quarta-feira, 05/10.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 10 de Novembro de 2015 - 16:01
Crime de Trânsito. Lesão Corporal Culposa e Embriaguez ao Volante
Apelação Criminal
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 25 de Julho de 2012 - 12:45
Embriaguez ao volante. Crime de perigo abstrato. Tipicidade da conduta.
Caracterização pela necesidade de comprovação de que o motorista dirigia com concentração de álcool no ar expelido dos pulmões igual ou superior a três décimos de miligrama.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2011 - 17:55
Motorista é absolvido sumariamente por embriaguez ao volante
O acusado recusou-se a realizar o teste do etilômetro. Para juiz, prova técnica é essencial